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Aldo Miranda, Advogado
Aldo Miranda
Comentário · há 2 anos
Parabéns Douglas. Um advogado não teria coragem de dizer o que você disse. Entretanto, como advogado que sou há mais de trinta anos, vou tentar expressar minha opinião e ver o que acontece. Tirando todos os enfeites, firulas e truques legais temos que a OAB, em verdade, é um clube ao qual todos nós somos forçados a contribuir, quer queira quer não queira. Você estuda, passa em um vestibular, paga uma faculdade (na maior das vezes com extremo sacrifício), tira boas notas, é aprovado, se forma, tem diploma reconhecido pelo órgão máximo (MEC), mas se não pagar o Clube, não pode exercer sua profissão. Se, obrigado pela lei, começar a contribuir com o Clube, no momento que parar de contribuir terá SUSPENSO o seu direito de trabalhar. Se quiser trabalhar, pague o Clube. Se não pagar o Clube, não trabalha. E se falar mal do Clube também poderá ser suspenso e ficar sem trabalhar. O Clube comanda sua profissão e comanda você também. Veja: a anuidade que somos forçados a pagar ao Clube não é um imposto, não é uma taxa, não é qualquer espécie de tributo pois trata-se de um Clube, uma associação civil tal como um clube de esportes ou corte e costura, fundado e formado por civis, particulares e presididos, sempre, por componentes de megaescritórios de advocacia. Mas se quiser trabalhar, tem que pagar. O Clube serve para para várias coisas, sem dúvidas, mas não serve AO advogado: serve-se DO advogado. Já o patético Exame da Ordem é uma invenção com objetivo claríssimo de arrecadar MAIS. Há escolas "preparatórias", com advogados e até representantes do Judiciário como professores. Enfrentei no Tribunal "colegas" que passaram com louvor no famigerado Exame da Ordem e nem por isso são bons advogados. As faculdades formam. O mercado seleciona. E o Clube? Ora, o Clube cobra. Ora, se o Clube quer fiscalizar e selecionar, por qual razão não fiscaliza AS FACULDADES? Por qual razão não seleciona os cursos de direito, impedindo no nascedouro que se formem profissionais despreparados? Talvez porque não daria lucro. Façamos uma experiência e tornemos FACULTATIVA a associação ao Clube. Tenho certeza que o Clube fecha as portas.
D
Daniel Machado
Comentário · há 3 anos
Eu já penso diferente.

Acho que deveriam existir o que eu chamaria de "leis morais", ou seja, leis que indicam boas práticas de convívio e que devem servir como mera sugestão. Uma dessas leis seria a de que não se deve beber e dirigir.

Entretanto, não deve ser crime beber e dirigir, pois não existe relação inequívoca entre essa prática e o prejuízo a alguém e, assim sendo, a criminalização muitas vezes é a injustiça travestida de justiça. Também não é sempre que há um acidente de trânsito que a bebida está envolvida, pessoas que vivem vidas conturbadas ou estressadas, ou mesmo mal motoristas são tão nocivos quanto. Logo, esse lei que criminaliza o motorista que bebe é bastante leviana e serve muito mais para alimentar um debate que foge do verdadeiro foco. É o típico caso de se apresentar uma solução sem se isolar o verdadeiro problema.
Ademais, sou um ferrenho defensor da redução de leis no país, pois acho que o excesso de leis é a raiz de todos os problemas que enfrentamos.

E acho que a para garantir a viabilidade do exercício da justiça sua atuação deve se ater somente quando há prejuízo de fato e, seguindo minhas instruções, o descumprimento de uma "lei moral" serviria sim como agravante de um processo instaurado.

Isso tudo deve ajudar o cidadão a se ajustar, que é um objetivo que a lei atual não consegue porque é impositiva, ou seja, há uma certa hipocrisia na própria lei, que busca regulamentar o respeito entre os cidadãos desrespeitando a capacidade de decisão individual. Isso nunca vai dar certo, pois não faz sentido.

Temos que partir da premissa de que todo indivíduo é capaz de se ajustar sem a necessidade constante de controle do Estado, supondo que desde que as leis lhe façam sentido coletivamente e individualmente falando. Se admitirmos um Estado controlador, estaremos criando uma sociedade que não satisfaz os indivíduos, mas que serve somente para preservação do próprio sistema. Desta forma como é hoje acaba se é criando uma cultura geral de desprezo pelas leis, uma verdadeira anarquia. E como tentamos resolver isso? Com mais leis (impositivas), um ciclo vicioso.

Talvez, justamente por essa dinâmica impositiva é que somos, nas suas próprias palavras, o retrato do atraso jurídico, político, ético, moral, educacional, etc.

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